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((( NOVO PROCEDIMENTO PARA EMISSÃO DE PASSAPORTE )))

25/06/2020

A partir de agora, para solicitar seu novo passaporte ao Consulado-Geral em Lisboa, deverá seguir os seguintes passos:

* Preencher o formulário de pedido de passaporte, disponível no link: https://formulario-mre.serpro.gov.br/;

* Em seguida, iniciar e enviar o requerimento do seu passaporte aqui no sistema E-Consular;

* Aguardar a validação do seu pedido pela equipe do Consulado. Se algum documento ou informação estiver faltando, incompleta ou incorreta, o seu requerimento será devolvido para ser corrigido;

* Quando a sua documentação for aprovada, você receberá um e-mail do sistema E-Consular, com instruções para o pagamento do passaporte por vale-postal;

* Para dar continuidade ao seu pedido, proceda ao envio do vale-postal ao Consulado (Rua António Maria Cardoso, n. 39, Chiado, 1200-026, Lisboa) e encaminhe uma cópia (pode ser uma foto) do comprovante de envio do vale-postal fornecido pelo correio (CTT) através do seu requerimento de passaporte aqui no E-Consular;

* Quando o seu pagamento for recebido e o passaporte for emitido, você receberá um e-mail para agendar dia e horário para retirada do documento no Consulado;

* Para a retirada do passaporte, será obrigatório apresentar o original do(s) documento(s) indicado(s) pelo Consulado.

ATENÇÃO: Aqueles consulentes que já haviam enviado seus requerimentos não serão prejudicados. Todos os pedidos serão analisados por ordem de chegada, de modo que solicitamos que aguardem o contato de nossos agentes consulares nos próximos dias, por meio do sistema E-Consular.

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O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa está realizando reforma em suas instalações internas para retomar o atendimento em novos moldes, com estruturas físicas de controle sanitário e a implementação de serviços eletrônicos e por via postal.

Desde o dia, 11 de Maio, o Consulado voltou a oferecer atendimento presencial aos seguintes serviços, com prévio agendamento pelo sistema E-Consular:

- Autorização de retorno ao Brasil (ARBs)

- Procurações

- Registros de nascimento e de óbito

- Registros de casamento

Os demais serviços serão recolocados à disposição do público brevemente, sob novos moldes. Roga-se a compreensão de toda a comunidade brasileira para a necessidade de respeitar as regras de distanciamento social e as medidas de higienização de forma a contribuir para o controle da pandemia do COVID-19. Nesse sentido, informa-se que o uso de máscaras de proteção respiratória passa a ser obrigatório para todos que estiverem nas dependências do Consulado.

Situações de emergência comprovada (falecimento com repatriação de corpo, casos hospitalares e ameaças à integridade física) deverão ser encaminhadas ao Plantão Consular (+351 962 520 581). Os demais casos deverão ser dirigidos ao e-mail cg.lisboa@itamaraty.gov.br.

Atualizações sobre o funcionamento do Consulado e os serviços prestados serão feitas por meio da página web e do E-Consular nas próximas semanas.

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